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Operadoras de telefonia móvel poderão ser aliadas na busca de pessoas desaparecidas

Projeto de Lei aprovado pelo Senado Federal, permite que operadoras de celulares aluguem suas redes para localização de pessoas desaparecidas!


03/06

Mais um Projeto de Lei da Câmara foi aprovado no Senado Federal por intermédio da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. O projeto de nº 054/2012 altera a Lei nº 9472/97 que discorre sobre a lei geral das empresas de telecomunicações para estabelecer a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel, para localização de pessoas desaparecidas.

De acordo com o Art. nº 130 da Lei 9472/97, fica facultado às empresas de prestação dos serviços de telefonia móvel, em regime privado, o aluguel de suas redes para utilização de busca de pessoas desaparecidas .

O autor do projeto, Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), apresenta  como justificativa inicial do projeto, que o desaparecimento de pessoas é um problema que vem alavancando juntamento com o crescimento populacional, e os serviços ligados a localização e busca desses desaparecimentos são superficiais e muitas vezes ineficientes.

A proposta inicial é estimular a criação de um sistema semelhante ao GPS, com a funcionalidade de busca de pessoas. Entretanto, esse sistema ainda possui um alto custo e nem todas as pessoas teriam recursos financeiros para aquisição do mesmo.

Os Celulares, na atualidade, são meios de comunicação que obtiveram um nível de crescimento elevado, tornando-se populares. Sendo assim, a proposta seria adequar a identificação por meio dos seus chips. T al busca, seria realizada através da internet ou de empresas que enviariam informações em tempo real .

De acordo com a redação dada pelo site Info Exame, " segundo o relator da proposta na Comissão de Ciência e Tecnologia, Senador Walter Pinheiro (PT-BA), a aprovação do projeto é importante para que se possa exigir das operadoras privadas a elaboração de projetos e a oferta, a preços justos, de um sistema de suporte ao tráfego da informação sobre os desaparecimentos .  Segundo ele, a aprovação da proposta não implica custos incrementais para as prestadoras, que já dispõem de redes com cobertura e tecnologia adequadas ao envio de fotos, vídeos e mensagens de texto eventualmente associadas à busca das pessoas desaparecidas".

Fonte das informações: site Info Exame .

Para saber mais sobre o projeto de Lei, acesse o site do Senado.

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